Demissão por acordo: como funciona, o que o empregado recebe e os cuidados para não virar fraude
Demissão por acordo (art. 484-A): metade do aviso, multa de 20%, saque de 80% do FGTS, sem seguro-desemprego. Exemplo de cálculo e cuidados.
Demissão por acordo (art. 484-A): metade do aviso, multa de 20%, saque de 80% do FGTS, sem seguro-desemprego. Exemplo de cálculo e cuidados.
Vale-transporte obrigatório com desconto de até 6%, vale-refeição e vale-alimentação, PAT, pagamento em dinheiro e as mudanças do Decreto 12.712/2025.
Faltas justificadas pela CLT, regras do atestado médico (CID, 15 dias, INSS, papel x digital), desconto de falta injustificada e medidas disciplinares.
Aviso prévio de 30 a 90 dias: como contar os dias proporcionais, trabalhado ou indenizado, redução de 2 horas ou 7 dias, desconto no pedido de demissão.
Como calcular as férias em 2026: período aquisitivo e concessivo, faltas, 1/3, venda de 10 dias, fracionamento, férias vencidas em dobro e férias coletivas.
Insalubridade de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo: valores 2026, casos comuns em cozinha (calor, câmara fria, umidade, banheiros), EPI e laudo.
Banco de horas mensal, semestral ou anual: como formalizar, limites, o que acontece na rescisão, saldo negativo e o papel da negociação coletiva após a EC 141.
Contrato de experiência dura até 90 dias, com uma prorrogação. Veja o que se paga no fim, a indenização da rescisão antecipada e a estabilidade da gestante.
A taxa de serviço pertence aos empregados. Veja quanto o bar pode reter (20% ou 33%), como fazer o rateio, a anotação na carteira, os reflexos e as multas.